Nesta sexta-feira, 11 de agosto, comemora-se no Brasil o dia do advogado. Também conhecido como o “Dia do Pendura”, o que poucos sabem é que por trás dessa data há um grande significado. Logo após a Independência do Brasil (1822), foi promulgada a primeira Constituição brasileira. Entretanto, Dom Pedro I, imperador naquela época, percebeu que faltavam brasileiros com conhecimento jurídico e se viu na necessidade de implantar o primeiro curso de direito no país. Então no dia 11 de agosto de 1827, as primeiras faculdades de Direito do Brasil foram inauguradas: Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (SP) e Faculdade de Direito de Olinda (PE).
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Por que quero ser advogado?
Já ouvi muita gente dizer que quem faz Direito pensa apenas em ser aprovado em um bom concurso público e que até leva vantagem sobre os demais candidatos que não sejam bacharéis na ciência jurídica. Pode ser. Mas esse apontamento se torna, por demais, subjetivo. De fato pode até haver alguma vantagem ao bacharel, pois muitas seleções exigem conhecimento do Direito. Contudo, boa parte dos formandos ainda busca na advocacia a única forma de exercer plenamente a profissão e ganhar a vida na “labuta das leis”. Mesmo diante de grandes desafios como o Exame da Ordem, a incerteza da remuneração e lentidão da justiça, ainda tem bacharel que faz o curso de Direito simplesmente para ser Advogado. E não são poucos. Basta ver que a prova da OAB em vigor, o XXIV Exame, teve mais de 128 mil inscritos. A concorrência é grande no mercado. Mesmo assim, por que quero ser advogado?
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O advogado tem que ser artista
Outro dia, em conversa com um renomado jurista, especialista em Direito Previdenciário, ouvi dele que a advocacia é a arte de convencer, através da legislação, é claro. Com a lei debaixo do braço, o advogado busca convencer o juiz de que o nosso cliente está certo. A luta é gigantesca em muitos caos. O advogado “briga” para provar a inocência de um réu ou ainda amenizar a sua pena. Para isso, segundo meu ilustre entrevistado, é preciso ser artista e fornecer elementos para a interpretação por parte do magistrado. Realmente, a arte faz parte do direito, desde a sua essência, como bem diz a sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do equitativo”.
Dia do advogado e o desafio do Exame de Ordem
Atualmente, após suceder o Instituto dos Advogados, na década de 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) regulamenta o exercício da advocacia. Diante disso, após enfrentar os cinco anos da graduação e ser tornar Bacharel em Direito, é preciso enfrentar ainda o Exame de Ordem. A famosa Prova da OAB derruba os sonhos de muitos que não conseguem a aprovação. Mesmo assim, o Brasil forma por ano o triplo de bacharéis que forma a França e, por isso, o Exame da Ordem busca aferir o conhecimento dos formandos para que se tornem advogados. “A prova visa garantir que o advogado tenha, ao menos, o domínio do que é requisito para ele exercer a advocacia”, comenta Gustavo H. Freire, ex-presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB-PE.
De tudo um pouco
Diante de tantos desafios, o que move o bacharel a ser tornar advogado? Certamente uma questão fácil de responder, porém o entendimento passa pela interpretação de cada um. A paixão pelo texto, por exemplo, me tornou jornalista, mas no universo matemático eu sou um zero. Já o advogado, precisa entender de contabilidade, administração, psicologia, filosofia, medicina legal, religião, retórica, mercadologia, recursos humanos etc. É saber de tudo um pouco. É ser conselheiro, confidente, defensor feroz do seu cliente. Por que quero ser advogado? Talvez você já saiba a resposta.
O que move o bacharel a se tornar advogado
No dia do advogado, perguntei ironicamente a um Advogado, antes de concluir esse texto, porque diante da incerteza de uma renda fixa e de tantas dificuldades, mesmo assim, por que ele queria viver da advocacia. Ele foi seco em sua resposta: “Por acaso você começa um texto já sabendo o seu final?”. Certamente não, eu disse, e mergulhei no silencio reflexivo de sua fala. Não sou artista, muito menos Advogado, mas aprendi a entendê-los, respeitá-los e, acima de tudo, percebi que a advocacia vai além da arte propriamente dita, pois seu sucesso passa pela aprovação de um público cujas reações são imprevisíveis.
Parabéns a esse profissional tão importante… e meu abraço especial a você, que está na batalha para ser aprovado na OAB e se tornar ADVOGADO.