No panorama da aguardada reforma tributária, uma nova luz brilha para os profissionais liberais. A proposta do governo, delineada para regulamentar a estrutura tributária, promete uma alíquota reduzida para uma seleção especial de 18 áreas profissionais. Este movimento, esperado por muitos, visa proporcionar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento e crescimento desses setores vitais da economia.
Entre os contemplados por essa medida estão administradores, advogados, economistas e engenheiros, além de uma gama diversificada de profissionais que abrangem desde arquitetos e urbanistas até bibliotecários e profissionais de relações públicas. A lista completa, cuidadosamente elaborada, ressalta a diversidade e importância dessas profissões para o tecido social e econômico do país.
A essência da proposta reside na redução significativa das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em até 30% para as áreas selecionadas. Isso implica que, enquanto a alíquota média para os novos tributos é projetada em 26,5%, os serviços desses profissionais seriam tributados a uma taxa mais palatável de 18,6%.
Todavia, é crucial observar que certas profissões, como médicos e enfermeiros, foram deliberadamente omitidas dessa lista, pois estão sujeitas a uma redução ainda mais substancial de 60% nas alíquotas. Essa diferenciação reflete a complexidade e o valor único de cada campo profissional dentro da sociedade.
Além disso, para os que operam como pessoa jurídica, uma série de condições devem ser atendidas para usufruir desses benefícios fiscais. Isso inclui estar sujeito à fiscalização de conselho profissional e não manter vínculos societários com outras pessoas jurídicas ou empresas.
“A redução de alíquotas aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas que atendam a determinados requisitos, definidos com o propósito de assegurar a vinculação direta entre os serviços prestados e a habilitação profissional dos prestadores desses serviços”, esclarece o governo na justificativa do projeto.
Em suma, essa iniciativa busca promover um ambiente mais propício ao crescimento e à prosperidade dos profissionais liberais, reconhecendo sua importância vital para a economia e a sociedade em geral. É um passo significativo em direção a um sistema tributário mais equitativo e favorável ao desenvolvimento sustentável.
Fonte: @folhadesaopaulo