Autor: Mona Alves
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial que poderá redefinir o panorama das ações…
Uma recente decisão da Justiça Federal trouxe um importante avanço para os direitos das pessoas com deficiência. O juiz Federal…
Na última terça-feira, 4 de junho, o juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de…
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Em um recente desdobramento judicial, o Facebook foi multado por descumprir uma ordem judicial que determinava a reativação da conta…
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