Autor: Mona Alves
Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio, estabelecendo pena de 20 a…
Estamos muito empolgados em receber o professor Guerra, o mais novo integrante do corpo docente da nossa pós-graduação em Direito…
A atuação como mesário nas eleições assegura ao trabalhador o direito a duas folgas para cada dia de serviço prestado…
A Operação Integration, deflagrada em setembro de 2024 pela Polícia Civil de Pernambuco, trouxe à tona uma série de questões…
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido deverá pagar à sua ex-esposa…
Estamos antecipando a Black Friday para que você tenha a chance de dar um grande passo na sua carreira profissional…
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o porte de maconha para consumo pessoal não constitui mais crime,…
Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 27% dos magistrados no Brasil utilizam ferramentas de inteligência…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anunciou sua participação na nova fase do programa “Acordo Paulista”, uma iniciativa…
No cenário jurídico atual, uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o direito dos pacientes com obesidade…