Navegando: Atualização Jurídica

Nesta terça-feira, 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo ao decidir, por maioria de votos…

Em um caso emblemático, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou um pai por crimes de intolerância e…

O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por aclamação, um parecer que declara…

Uma recente decisão da Justiça Federal trouxe um importante avanço para os direitos das pessoas com deficiência. O juiz Federal…

Na última terça-feira, 4 de junho, o juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de…

Recentemente, a 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP foi palco de um caso exemplar de manipulação de testemunhas que resultou…

No recente julgamento pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), a TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma…

Recentemente, um caso envolvendo mensagens pejorativas em um grupo de WhatsApp chamou a atenção da comunidade jurídica e acadêmica. A…

Em uma recente decisão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a Ordem dos Advogados do…

Compreendendo a urgência de amparar o Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos extremos que assolaram o estado nas…