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Navegando: Atualização Jurídica
STF decide contra revisão da vida toda do INSS: O que isso significa para os segurados?
Em uma decisão controversa e que impacta diretamente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Supremo Tribunal…
Recentemente, uma importante medida foi sancionada pelo presidente Lula, trazendo mais segurança para quem realiza transações imobiliárias. A Lei nº…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está diante de uma decisão de grande impacto envolvendo o ex-jogador brasileiro Robinho. Onde…
STJ mantém condenação por tráfico: A responsabilidade dos envolvidos além do contato direto com a droga
A decisão do STJ vem ao encontro de uma preocupação constante com a eficácia das medidas de combate ao tráfico de drogas
Em uma conquista marcante para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou uma…
Em uma decisão recente que ressoa no cenário jurídico nacional, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou,…
Infelizmente, nos deparamos com um trágico acontecimento que evidencia a vulnerabilidade de profissionais do Direito no exercício de suas funções.…
O STF, afastou a obrigatoriedade do regime de separação de bens, no casamento e união estável de pessoas com mais…
Estamos empolgados em compartilhar a incrível programação de eventos gratuitos que a Faculdade CERS preparou para o mês de Fevereiro.…
Medida de proteção à saúde: Distribuição gratuita de água em eventos nos dias de calor
Uma medida de extrema importância foi anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir a saúde dos espectadores em…