Navegando: Atualização Jurídica

Recentemente, uma alteração importante foi divulgada no Diário Oficial da União, trazendo consigo mudanças significativas para os segurados do Instituto…

Em um desfecho judicial que reflete a importância da responsabilidade na manutenção de infraestruturas públicas, a 7ª Câmara de Direito…

Na busca por uma carreira sólida e promissora no mundo do Direito, a educação de qualidade é o alicerce fundamental.…

Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ecoou por todo o país, chamando a atenção para questões…

No panorama da aguardada reforma tributária, uma nova luz brilha para os profissionais liberais. A proposta do governo, delineada para…

O ambiente legislativo brasileiro recebeu um importante marco nesta quarta-feira, 17 de abril, com a entrega oficial do anteprojeto do…

Após um complexo julgamento, a Suprema Corte do Brasil ainda mantém em aberto a discussão sobre a legalidade do ingresso…

Uma importante decisão foi tomada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao assinar o parecer da Advocacia-Geral…

A possibilidades de impenhorabilidade dos valores depositados em conta-corrente tem gerado debates acalorados nos meios jurídicos, especialmente diante das transformações…

O recente e trágico caso envolvendo Whindersson Nunes e o suicídio de uma jovem de 22 anos devido a fake…