Navegando: Atualização Jurídica

Uma medida de extrema importância foi anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir a saúde dos espectadores em…

É com imensa satisfação que compartilhamos os momentos marcantes do recente Webinar promovido pela nossa renomada Faculdade de Pós-Graduação em…

É com grande satisfação que compartilhamos uma notícia que impactará positivamente a proteção de crianças e adolescentes em nosso país.…

Na última terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.752/23, que promove alterações significativas no…

Na terça-feira (28/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.737, que amplia o direito da mulher de…

Conferência Nacional da OAB reúne advogados de todo o Brasil. Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte (MG),…

Regular TAF para gestantes. Com este objetivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na semana…

Condenados por racismo, na Bahia, sem vez em cargos públicos. Pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo no…

Por decisão da 1ª Vara da comarca de Araquari, Advogada que falsificou assinatura de cliente terá que indenizá-la por danos…

Recentemente, em uma decisão emblemática, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde…