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A advocacia brasileira está em período de renovação de lideranças. Até o final de novembro, a Ordem dos Advogados do…

Em uma decisão que marca um importante avanço na defesa dos direitos e da segurança dos advogados, a Câmara dos…

A Câmara dos Deputados analisa hoje propostas de benefícios tributários para setores diversos, incluindo templos religiosos e a indústria de…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sugere uma mudança significativa na jornada…

Em uma decisão recente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para considerar uma piada em…

Desde o dia, 31 de agosto, os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho podem ser realizados via Pix. A mudança…

Um caso que envolveu a morte de 23 animais por um menino de apenas 9 anos em uma comunidade rural…

Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação grave: seis trabalhadores foram resgatados…

Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio, estabelecendo pena de 20 a…

Estamos muito empolgados em receber o professor Guerra, o mais novo integrante do corpo docente da nossa pós-graduação em Direito…