Navegando: Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou uma importante diretriz na Justiça criminal: o Ministério Público (MP) pode propor o…

No universo do Direito de Família e das sucessões, a partilha de bens é um tema que frequentemente gera dúvidas…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (PB),…

A responsabilidade das companhias aéreas na prestação de serviço e na segurança dos passageiros voltou a ser destaque no meio…

A organização de um evento envolve diversos aspectos, e um dos mais importantes é garantir a segurança do público presente.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, durante o Carnaval, a um julgamento de grande relevância para a advocacia: a…

O Carnaval é uma das festas mais populares do Brasil, mas será que trabalhar nesses dias garante o direito ao…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a importância da socioafetividade como critério essencial para a configuração do vínculo parental.…

Uma recente decisão da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais do município de Correntina/BA…

No mundo dos planos de saúde, é fundamental entender as regras e os limites contratuais antes de tomar decisões que…