Navegando: Notícias

A partir de fevereiro, entra em vigor uma nova regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que altera as…

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça os direitos dos beneficiários de planos de saúde ao estabelecer…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início a um importante passo rumo à padronização das condições de desconto…

No cenário jurídico, as decisões judiciais não impactam apenas as partes envolvidas, mas também a credibilidade do sistema como um…

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, trazendo um impacto significativo para os servidores públicos…

O ano de 2025 promete trazer importantes mudanças e desafios para o mundo jurídico, exigindo que advogados e profissionais do…

A partir de 2025, cães e gatos domésticos no Brasil poderão contar com um documento de identificação oficial: o RG…

Recentemente, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe novos contornos à aplicação da Lei de Execução Penal no…

Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida, autorizando a suspensão…

O uso de redes sociais no trabalho é um tema cada vez mais presente nas discussões jurídicas e organizacionais. Recentemente,…