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A advocacia brasileira está em período de renovação de lideranças. Até o final de novembro, a Ordem dos Advogados do…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sugere uma mudança significativa na jornada…

Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação grave: seis trabalhadores foram resgatados…

Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio, estabelecendo pena de 20 a…

A Operação Integration, deflagrada em setembro de 2024 pela Polícia Civil de Pernambuco, trouxe à tona uma série de questões…

No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, para desconsiderar a…

A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

O ministro Evandro Valadão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu suspender todas as ações individuais que discutem o adicional…

Conscientização e proteção no ambiente de trabalho A Justiça do Trabalho lançou uma importante campanha nacional para combater o assédio…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, de autoria do deputado Reinhold Stephanes, está em análise na Câmara dos…