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Você já pensou em dar um impulso significativo à sua carreira profissional? Se a resposta é sim, este é o…

Em uma conquista marcante para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou uma…

Em uma decisão recente que ressoa no cenário jurídico nacional, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou,…

Infelizmente, nos deparamos com um trágico acontecimento que evidencia a vulnerabilidade de profissionais do Direito no exercício de suas funções.…

Uma medida de extrema importância foi anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir a saúde dos espectadores em…

É com grande satisfação que compartilhamos uma notícia que impactará positivamente a proteção de crianças e adolescentes em nosso país.…

O recesso forense do Poder Judiciário terminou neste final de semana, mais precisamente no dia 06 de janeiro. Iniciado no…

Na última terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.752/23, que promove alterações significativas no…

Na terça-feira (28/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.737, que amplia o direito da mulher de…

Recentemente, em uma decisão emblemática, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde…