A organização de um evento envolve diversos aspectos, e um dos mais importantes é garantir a segurança do público presente. No entanto, quando falhas ocorrem nesse sentido, os responsáveis podem ser penalizados judicialmente. Foi o que aconteceu recentemente em Minas Gerais, onde uma produtora de shows foi condenada a indenizar um fã que sofreu agressões de seguranças durante um evento.
O caso ganhou destaque após decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), que confirmou a condenação da produtora ao pagamento de R$ 17 mil por danos morais. O jovem, então com 21 anos, foi retirado do show sertanejo sem qualquer explicação clara e, ao questionar a abordagem, foi violentamente agredido. O impacto foi tamanho que ele precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sofrendo ferimentos na cabeça.
Diante da ação judicial movida pelo consumidor, a produtora negou os fatos, alegando que ele sequer esteve no evento. No entanto, provas testemunhais confirmaram a versão do fã, levando à decisão desfavorável à empresa. O tribunal considerou que os seguranças confundiram o jovem com outra pessoa e o expulsaram injustamente, utilizando força desproporcional.
A desembargadora Shirley Fenzi Bertão, relatora do caso, destacou que é dever das empresas organizadoras garantir a segurança e integridade do público. Ela enfatizou que, ao adquirir um ingresso, o consumidor tem o direito de desfrutar do evento sem riscos de violência ou constrangimentos indevidos. A magistrada ressaltou ainda que, em eventos de grande porte, é previsível que ocorram situações que exijam uma abordagem adequada, exigindo treinamento adequado dos seguranças para evitar excessos.
O caso serve de alerta para produtoras e organizadores de eventos sobre a importância da capacitação das equipes de segurança e do respeito aos direitos dos consumidores. Em um setor onde a experiência do público é um fator determinante para o sucesso, garantir uma atuação profissional e dentro dos padrões legais é fundamental para evitar prejuízos e preservar a credibilidade no mercado.
Fonte: Portal Migalhas. Créditos à imagem: Freepik.