Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
Notícias
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Solidariedade em ação: CNJ suspende julgamentos no RS em resposta aos eventos climáticos extremos”
Compreendendo a urgência de amparar o Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos extremos…
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Recentemente, uma alteração importante foi divulgada no Diário Oficial da União, trazendo consigo mudanças significativas…
Em um desfecho judicial que reflete a importância da responsabilidade na manutenção de infraestruturas públicas,…