Caso de criança que morreu após internação por amigdalite reacende debate sobre negligência médica e responsabilidade hospitalar
A trágica morte de uma criança de apenas seis anos após ser internada com diagnóstico…
O que o caso Éder Militão revela sobre esse direito garantido por lei Quando o…
Gerente ameaça colocar anticoncepcional na água da agência e banco é condenado: entenda a decisão do TRT-3
Você sabe até onde vai o poder de cobrança por metas no ambiente corporativo? Uma…
Projeto de Lei propõe desburocratização no registro de imóveis: fim da exigência de certidões fiscais
A aquisição de um imóvel pode se tornar mais ágil e menos burocrática. O Projeto…
Notícias
Print screens em casos de violência contra a mulher: desafios e possibilidades jurídicas
As tecnologias de comunicação digital, como WhatsApp, Telegram e Instagram, tornaram-se indispensáveis em nosso cotidiano.…
Indenização por abandono afetivo e exclusão de herança: questões legais e decisões judiciais
O abandono afetivo, uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, tem sido reconhecido em diversas decisões…
Menino que matou 23 animais: por que ele não será penalizado e o que prevê a legislação brasileira
Um caso que envolveu a morte de 23 animais por um menino de apenas 9…
Responsabilidade jurídica em áreas arrendadas: trabalho análogo à escravidão em propriedade do cantor Leonardo
Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação…
Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio,…
Estamos muito empolgados em receber o professor Guerra, o mais novo integrante do corpo docente…