Caso de criança que morreu após internação por amigdalite reacende debate sobre negligência médica e responsabilidade hospitalar
A trágica morte de uma criança de apenas seis anos após ser internada com diagnóstico…
O que o caso Éder Militão revela sobre esse direito garantido por lei Quando o…
Gerente ameaça colocar anticoncepcional na água da agência e banco é condenado: entenda a decisão do TRT-3
Você sabe até onde vai o poder de cobrança por metas no ambiente corporativo? Uma…
Projeto de Lei propõe desburocratização no registro de imóveis: fim da exigência de certidões fiscais
A aquisição de um imóvel pode se tornar mais ágil e menos burocrática. O Projeto…
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A atuação como mesário nas eleições assegura ao trabalhador o direito a duas folgas para…
Aspectos jurídicos da operação Integration: prisões preventivas e suposta prática de crime
A Operação Integration, deflagrada em setembro de 2024 pela Polícia Civil de Pernambuco, trouxe à…
Ex-marido é condenado a pagar aluguel proporcional à ex-esposa até a venda de imóvel compartilhado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido…
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Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o porte de maconha para consumo…
Crescimento no uso de IA no judiciário: 27% dos Magistrados já adotam a tecnologia, revela pesquisa do CNJ
Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 27% dos magistrados no…