Caso de criança que morreu após internação por amigdalite reacende debate sobre negligência médica e responsabilidade hospitalar
A trágica morte de uma criança de apenas seis anos após ser internada com diagnóstico…
O que o caso Éder Militão revela sobre esse direito garantido por lei Quando o…
Gerente ameaça colocar anticoncepcional na água da agência e banco é condenado: entenda a decisão do TRT-3
Você sabe até onde vai o poder de cobrança por metas no ambiente corporativo? Uma…
Projeto de Lei propõe desburocratização no registro de imóveis: fim da exigência de certidões fiscais
A aquisição de um imóvel pode se tornar mais ágil e menos burocrática. O Projeto…
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Uma ação de repetição de indébito e danos morais foi extinta pela Vara Cível de…
Tribunal Superior do Trabalho suspende ações sobre adicional de periculosidade para motociclistas dos Correios
O ministro Evandro Valadão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu suspender todas as ações…
Companheira só é considerada herdeira se união estável perdurar até o falecimento do parceiro
Quando um dos parceiros de uma união estável falece, o sobrevivente só é reconhecido como…
Quando a defesa contesta a alegação de tentativa de fuga feita pela polícia, cabe ao…
Conscientização e proteção no ambiente de trabalho A Justiça do Trabalho lançou uma importante campanha…