Caso de criança que morreu após internação por amigdalite reacende debate sobre negligência médica e responsabilidade hospitalar
A trágica morte de uma criança de apenas seis anos após ser internada com diagnóstico…
O que o caso Éder Militão revela sobre esse direito garantido por lei Quando o…
Gerente ameaça colocar anticoncepcional na água da agência e banco é condenado: entenda a decisão do TRT-3
Você sabe até onde vai o poder de cobrança por metas no ambiente corporativo? Uma…
Projeto de Lei propõe desburocratização no registro de imóveis: fim da exigência de certidões fiscais
A aquisição de um imóvel pode se tornar mais ágil e menos burocrática. O Projeto…
Notícias
A Faculdade CERS preparou um evento imperdível para todos os interessados em Direito Público e…
Decisão da 10ª Turma do TRF1 A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
PEC 28/24: proposta no Congresso Nacional busca equilibrar relação entre legislativo e STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, de autoria do deputado Reinhold Stephanes, está…
Senado celebra 18 anos da lei Maria da Penha: um marco na luta contra a violência de gênero
A Lei Maria da Penha, que marca um marco importante no combate à violência contra…
Nova medida do CNJ simplifica inventários e divórcios consensuais com menores em cartório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (20/8), uma medida inovadora que…
Decisão Judicial: homem com visão monocular não terá direito à aposentadoria por invalidez
Em recente decisão da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões/RS, o juiz Fabiano Henrique…