Hoje, às 19h, você tem um compromisso marcado com o conhecimento! A Faculdade CERS terá…
Em uma decisão que marca um importante avanço na defesa dos direitos e da segurança…
Benefícios tributários para templos e indústria de fertilizantes e cadastro positivo: propostas em votação na câmara
A Câmara dos Deputados analisa hoje propostas de benefícios tributários para setores diversos, incluindo templos…
PEC propõe semana de trabalho de quatro dias e busca melhorar qualidade de vida dos brasileiros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sugere…
Notícias
A Faculdade CERS está com inscrições abertas para a última turma do ano!!! Ainda dá…
Print screens em casos de violência contra a mulher: desafios e possibilidades jurídicas
As tecnologias de comunicação digital, como WhatsApp, Telegram e Instagram, tornaram-se indispensáveis em nosso cotidiano.…
Indenização por abandono afetivo e exclusão de herança: questões legais e decisões judiciais
O abandono afetivo, uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, tem sido reconhecido em diversas decisões…
Menino que matou 23 animais: por que ele não será penalizado e o que prevê a legislação brasileira
Um caso que envolveu a morte de 23 animais por um menino de apenas 9…
Responsabilidade jurídica em áreas arrendadas: trabalho análogo à escravidão em propriedade do cantor Leonardo
Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação…
Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio,…