Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
Notícias
É com imensa satisfação que compartilhamos os momentos marcantes do recente Webinar promovido pela nossa…
Lei de proteção à infância e adolescência: Avanços na defesa contra violência e exploração
É com grande satisfação que compartilhamos uma notícia que impactará positivamente a proteção de crianças…
O recesso forense do Poder Judiciário terminou neste final de semana, mais precisamente no dia…
Confirmadas as minhas suspeitas: Papai Noel é Advogado. Não resta dúvidas de que o bom…
Embora no Brasil tenhamos mais mulheres do que homens, na faixa entre 25 e 40…
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta abandono do processo penal por defensores
Na última terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.752/23,…