Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
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A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
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OAB divulga dados inéditos sobre a advocacia brasileira. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
Ampliação do Direito da mulher ao acompanhante nos atendimentos de saúde é garantida por nova lei
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Conferência Nacional da OAB reúne advogados de todo o Brasil. Começou nesta segunda-feira (27/11), no…
Regular TAF para gestantes. Com este objetivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Condenados por racismo, na Bahia, sem vez em cargos públicos. Pessoas que tenham sido condenadas…