Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
Notícias
Na última quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que altera significativamente…
Hoje, dia 06.11.2023, o dia acordou muito mais triste para todos os alunos, funcionários e…
Foi promulgada recentemente e traz importantes mudanças no que diz respeito à proteção das vítimas…
Com o objetivo de garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão, a…
Vamos explorar o conceito, os benefícios, as características necessárias e a estruturação de programas de…
A Emenda Constitucional nº 10/2019, posteriormente complementada pela EC nº 103/2019, promoveu alterações significativas no…