Hoje, às 17h, nosso presidente Guilherme Saraiva estará ao vivo no Instagram da Faculdade CERS…
Desde o dia, 31 de agosto, os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho podem ser…
A prática conhecida como fishing judicial, que envolve investigações em ações trabalhistas e coletivas sem…
STJ e o Conflito entre Direito Real de Habitação e Direitos Hereditários: Uma Decisão Excepcional
O direito real de habitação, garantido pelo artigo 1.831 do Código Civil, concede ao cônjuge…
Notícias
OAB divulga dados inéditos sobre a advocacia brasileira. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
Ampliação do Direito da mulher ao acompanhante nos atendimentos de saúde é garantida por nova lei
Na terça-feira (28/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.737, que amplia…
Conferência Nacional da OAB reúne advogados de todo o Brasil. Começou nesta segunda-feira (27/11), no…
Regular TAF para gestantes. Com este objetivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Condenados por racismo, na Bahia, sem vez em cargos públicos. Pessoas que tenham sido condenadas…
Por decisão da 1ª Vara da comarca de Araquari, Advogada que falsificou assinatura de cliente…