Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
Notícias
Congresso Nacional: isenção de taxa de inscrição em concurso público para quem adotar animais
PL prevê isenção de taxa de inscrição em concurso público. Iniciou a tramitação na Câmara…
O sigilo profissional na advocacia é um princípio fundamental para o exercício da profissão, sendo…
Uma Candidata em recuperação de cesariana vai ter o direito de remarcar o teste de…
Começou a tramitar na Câmara um PL que considera advocacia atividade de risco. Trata-se do…
Governo Federal tira Correios, além de mais nove empresas, do plano de privatização. O presidente…
Vem ai mais um Minicurso gratuito Faculdade CERS. O tema desta vez será o Direito…