Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Por Mona Alves
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
Por Mona Alves
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
Notícias
Entenda a constitucionalidade do Art 139 do CPC que pode suspender CNH e proibir devedor de fazer concurso público
Por Joffre Melo
O STF decidiu por autorizar a constitucionalidade do Art 139 do CPC. O Art. 139…
O tão falado ChatGPT chegou aos concursos públicos, Exame de Ordem e está cada vez…