Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
Notícias
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou a demissão…
Justiça do Trabalho nega indenização a Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual
Relato do caso Uma faxineira de um condomínio em Belo Horizonte, que alegou ter sofrido…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei…
Prepare-se para um mês repleto de aprendizado e troca de conhecimento com nossa programação de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) recentemente permitiu a alteração do registro civil…
A recente decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender o uso…