Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
Notícias
Aula aberta hoje: “O que é mais importante no processo judicial previdenciário” com Jane Berwanger
Estamos empolgados em anunciar que hoje, às 19h, teremos uma aula aberta exclusiva com a…
Embora o mês de junho tenha acabado, as incríveis condições de entrada para a turma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do…
Nesta terça-feira, 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo ao…
Neste mês, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tomou uma decisão crucial ao proibir…
Em um caso emblemático, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou um pai…