Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
Notícias
STJ decidirá sobre impacto da nova lei de improbidade na indisponibilidade de bens em ações em curso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial que poderá…
Justiça Federal determina aposentadoria por incapacidade permanente para mulher com nanismo
Uma recente decisão da Justiça Federal trouxe um importante avanço para os direitos das pessoas…
Na última terça-feira, 4 de junho, o juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª…
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