A Lei Maria da Penha, que marca um marco importante no combate à violência contra a mulher, completou 18 anos nesta quarta-feira, 7 de agosto. A ocasião foi motivo de comemoração entre os senadores no Plenário do Senado, onde foi ressaltada a importância dessa legislação.
Pronunciamentos no plenário: reflexões sobre os avanços e desafios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), foram algumas das vozes que destacaram a relevância da lei.
Pacheco sublinhou que, apesar das revisões ao longo dos anos, a Lei Maria da Penha é uma conquista essencial que merece ser reconhecida e valorizada por sua importância para a sociedade brasileira.
A senadora Leila Barros trouxe à tona dados recentes que mostram o aumento da violência contra a mulher em 2023, reforçando a necessidade de proteger as vítimas e combater esse problema de forma decisiva. Ela enfatizou que a Lei Maria da Penha foi escrita com dor e sofrimento, mas também com esperança e determinação, simbolizando a luta de Maria da Penha por um Brasil mais seguro e justo para as mulheres.
Já o senador Paulo Paim destacou a urgência de aprimorar a legislação, dado o cenário alarmante de violência e discriminação contra as mulheres no Brasil. Ele reiterou que o país não pode mais tolerar o machismo e a misoginia que ainda permeiam a sociedade.
Maria da Penha é símbolo de resistência e esperança no Brasil
A Lei Maria da Penha, nomeada em homenagem à farmacêutica que sobreviveu a tentativas de assassinato por seu ex-marido em 1983, tornou-se um símbolo de resistência e esperança na luta pelo fim da violência contra a mulher no Brasil.