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Navegando: STF
O recesso forense do Poder Judiciário terminou neste final de semana, mais precisamente no dia 06 de janeiro. Iniciado no…
O anúncio foi feito pelo ministro Luis Roberto Barroso, durante sua primeira fala como presidente do Conselho Nacional de Justiça.…
O Marco temporal de terras indígenas, tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Julgamento sobre porte de drogas é adiado após voto de Moraes. Com quatro votos para liberar o porte de maconha…
O STF revogou a suspensão de pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal…
Cargos em comissão: STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores
Decisão unânime sobre Cargos em comissão. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de lei nacional para disciplinar…
Você sabe como é feita a escolha de um novo Ministro do STF? Primeiro vamos entender que o Supremo Tribunal…
Assunto importante. Advogado mantém direito a prisão especial. Após STF determinar fim da prisão especial para quem tem nível superior,…
Após decisão do STF, Policiais rodoviários federais podem receber hora extra. O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu que…
STF decide que estrangeiro aprovado em concurso universitário tem direito à nomeação. O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a…