Planos de saúde e prazos para procedimentos eletivos: decisão judicial esclarece limitessetembro 19, 2024
Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do paisetembro 18, 2024
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretassetembro 17, 2024
Atualização Jurídica STJ mantém condenação por tráfico: A responsabilidade dos envolvidos além do contato direto com a drogaPor Mona Alvesmarço 19, 2024 A decisão do STJ vem ao encontro de uma preocupação constante com a eficácia das medidas de combate ao tráfico de drogas
Destaque Penhora de salário para pagamento de dívida é liberada pelo STJPor Joffre Meloabril 21, 2023 A Penhora de salário para pagamento de dívida está liberada pelo STJ. A Corte Especial do STJ decidiu na semana…