Planos de saúde e prazos para procedimentos eletivos: decisão judicial esclarece limitessetembro 19, 2024
Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do paisetembro 18, 2024
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretassetembro 17, 2024
Atualização Jurídica Projeto de Lei quer regular TAF para gestantesPor Joffre Melonovembro 25, 2023 Regular TAF para gestantes. Com este objetivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na semana…