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A prática conhecida como fishing judicial, que envolve investigações em ações trabalhistas e coletivas sem uma base sólida, vem se…

O direito real de habitação, garantido pelo artigo 1.831 do Código Civil, concede ao cônjuge sobrevivente a possibilidade de continuar…

No contexto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, surge…

A Faculdade CERS está com inscrições abertas para a última turma do ano!!! Ainda dá tempo de dar o primeiro…

As tecnologias de comunicação digital, como WhatsApp, Telegram e Instagram, tornaram-se indispensáveis em nosso cotidiano. Com sua adoção massiva, também…

O abandono afetivo, uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, tem sido reconhecido em diversas decisões judiciais, levando a consequências legais…

Um caso que envolveu a morte de 23 animais por um menino de apenas 9 anos em uma comunidade rural…

Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação grave: seis trabalhadores foram resgatados…

Estamos muito empolgados em receber o professor Guerra, o mais novo integrante do corpo docente da nossa pós-graduação em Direito…

A atuação como mesário nas eleições assegura ao trabalhador o direito a duas folgas para cada dia de serviço prestado…