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A responsabilidade das companhias aéreas na prestação de serviço e na segurança dos passageiros voltou a ser destaque no meio…

A organização de um evento envolve diversos aspectos, e um dos mais importantes é garantir a segurança do público presente.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, durante o Carnaval, a um julgamento de grande relevância para a advocacia: a…

A uniformização da jurisprudência trabalhista deu um passo significativo com a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em…

O Carnaval é uma das festas mais populares do Brasil, mas será que trabalhar nesses dias garante o direito ao…

A identificação dos brasileiros está passando por uma transformação significativa com a adoção do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como…

A partir da próxima segunda-feira (24), passam a valer as novas regras aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a importância da socioafetividade como critério essencial para a configuração do vínculo parental.…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais em ações…

Uma recente decisão da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais do município de Correntina/BA…